RESPONSÁVEL

TEMA

Prof. Gilberto Fachetti

Introdução e contextualização sobre ilicitude e antijuridicidade; ato lesivo ilícito; ato lesivo lícito.

Daniel Zandonade

A conduta culposa lato sensu: comportamento comissivo e omissivo como lesivo. Dolo direto. Dolo eventual.

João Vitor Souza

A conduta culposa lato sensu: culpa stricto sensu (negligência, imprudência e imperícia).

Igor Calil

A conduta culposa lato sensu: graus de culpa stricto sensu (leve, grave e gravíssima).

Tiago Loss

O dano e o prejuízo. Perdas e danos (prejuízo patrimonial): dans emergens e lucrum cessans. Dano moral e dano estético (prejuízo extrapatrimonial). Perda de uma chance.

Felipe Sardenberg

Quantificação do quantum debeatur das reparações civis: liquidação do prejuízo patrimonial (restitutio in integrum) e arbitramento do prejuízo extrapatrimonial.

Guilherme Abelha

Os punitive damages do sistema de responsabilidade civil norte-americano.

João Pedro Cavalcanti

Nexo de causalidade: conditio sine quæ non, conditio sine quibus non (causalidade adequada) e causalidade direta e imediata. A mitigação do nexo de causalidade pelo paradigma de proteção da vítima.

Caio Ávila

A natureza obrigacional e creditória da indenização. Transmissão aos herdeiros. Sucessão processual.

AMARAL, Francisco. Direito civil – introdução. Qualquer edição posterior a 2003.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 09. Rio de Janeiro: Padma, jan./mar. 2002, pp. 03-23.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. Qualquer edição a partir de 2016.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. Qualquer edição a partir de 2015. 

LIMA NETO, Francisco Vieira. Ato jurídico e responsabilidade civil aquiliana – críticas à luz do novo código civil. In: BARROSO, Lucas Abreu (Org.). Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 235-268.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 06. Rio de Janeiro: Padma, abr./jun. 2003, pp. 79-98; 2) LÔBO, Paulo Luiz Netto. Autolimitação do direito à privacidade. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 35. Rio de Janeiro: Padma, abr./jun. 2008, pp. 93-104.

MARTINS-COSTA, Judith. Os danos à pessoa no direito brasileiro e a natureza da sua reparação. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.). A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, pp. 408-446. (Faça das devidas atualizações, pois foi escrito na vigência do Código Civil de 1916).

MORAES, Maria Celina Bodin de. Conclusão. In: Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, pp. 319-334.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. Qualquer edição a partir de 2010. 

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. Aspectos materiais e processuais do dano moral e sua quantificação. In: PRODIREITO: Direito Civil: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 2. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2018, v.4, pp. 9-58.

TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre nexo de causalidade. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 06. Rio de Janeiro: Padma, abr./jun. 2001, pp. 03-20. (Faça das devidas atualizações, pois foi escrito na vigência do Código Civil de 1916).